Um dos pilares do PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO - PEG, programa compilado pela TCE - Gestão e Mobilidade é o desenvolvimento de boas práticas de gestão, a partir da própria direção das organizações, através do aprimoramento dos processos, extensivo a todos os colaboradores, calcados em valores relevantes tais como: transparência, responsabilidade, eficiência e ética.
Num País como o Brasil, onde corrupção, "esperteza" e "jeitinho" são frequentes, as práticas de governança corporativa e compliance podem ser fundamentais, como diferenciais competitivos. Por mais incrível e absurdo que possa parecer. Ser correto pode ser o diferencial !!!
A boa Governança Corporativa pode ser obtida a partir do estabelecimento de estruturas específicas para implementação dos valores corporativos, segundo a cultura empresarial e dos próprios gestores. A credibilidade exigida pela sociedade, pelo mercado, e pela própria organização deve ser perseguida, sendo obtida com o desenvolvimento de controles, indicadores, resultados financeiros, enquadramentos fiscais, sistemas de comunicação e disponibilização de checagens das informações, com auditorias e processos transparentes. A Governança é fundamentada na ética, na transparência, na equidade de direitos aos acionistas, mas com consequências para todos as partes interessadas da organização.
É muito comum as instituições terem sua Identidade Organizacional (missão, visão e valores) definida com belíssimos textos, com a utilização de palavras de impacto como: ética, responsabilidade social e ambiental, melhoria da qualidade de vida, transparência, inovação, etc. Mas na prática, muitos desses valores são somente palavras "penduradas" num quadro. Não representam, essencialmente, a conduta da instituição, de seus gestores e, por extensão, de seus colaboradores.
As boas práticas de Governança Corporativa numa organização não prescindem de uma ferramenta que garanta a sua atuação seguindo as normas do mercado, da sociedade e do País.
Essa ferramenta é o Compliance, o qual permite a identificação das especificidades de cada organização, vinculadas à área de atuação, local e hierarquia jurídica. Esse conjunto de elementos pode, inclusive, otimizar a sua atuação, permitindo se perscrutar seu potencial de atuação, à luz dessa legislação, como dissemos, específica e/ou genérica.
Em síntese, Governança e Compliance se confundem e se completam.
Notem que ao longo do presente texto não me referi a empresas, mas a organizações. Foi proposital, pois entendo que esses dois fundamentos, sobre os quais fiz um breve discorrimento, também se aplicam às organizações públicas. Ou, ao menos, deveriam se aplicar.
Governança e Compliance são fundamentais para a mudança de cultura que, infelizmente, permeia nosso País.
Boa iniciativa! Vou divulgar!
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